Elisão fiscal

No meio empresarial, a elisão fiscal é uma estratégia muito vantajosa para os donos de empresa.

Isso porque essa prática contábil permite diminuir o pagamento de impostos de forma legal, sem desenvolver problemas com o governo.

A partir do conhecimento da legislação e de sua execução, um contador pode desenvolver estratégias que reduzirão a carga tributária de sua empresa.

Seja através da omissão de fatores que geram o tributo ou seguindo a própria legislação, a elisão fiscal é uma prática contábil extremamente vantajosa para as empresas.

Ficou interessado? Então, leia o artigo até o final que te conto as vantagens da elisão fiscal e como ela é feita por nós, contadores.

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O que é a elisão fiscal e como é praticada nas empresas?

A elisão fiscal, prática contábil realizada por um contador de confiança, visa diminuir a carga tributária de uma empresa.

A partir das opções dadas pela lei e de suas falhas legislativas, a elisão fiscal se torna uma prática viável sem ultrapassar os limites da lei.

Com isso em mente, essa prática contábil deve ser sempre realizada por um bom contador, que tenha total ou ótimo domínio e conhecimento da legislação.

Conforme algumas medidas, a elisão fiscal reduz gastos tributários. Essas medidas são:

  • Adiar o pagamento de tributos, sem taxas de multas;
  • Reduzir a base de cálculo de determinados tributos; e
  • Conter ou evitar acontecimentos que geram determinado tributo.

Geralmente realizada antes de incidências que geram o tributo, a elisão fiscal pode ser feita de diversas formas e permite que o empreendedor e sua empresa sustentem o mínimo de encargo tributário possível.

Quais os tipos de elisão fiscal?

A elisão fiscal pode ser feita de diversas formas, sendo duas as principais e que se referem a lei:

  1. Elisão fiscal resultante e derivada da própria legislação, que são decisões já previstas na lei para reduzir os tributos. Os incentivos fiscais são um ótimo exemplo de uma medida legislativa que garante a redução tributária; e
  1. Elisão fiscal resultante de falhas e lacunas na legislação, que são decisões feitas através da interpretação das opções dispostas pela lei.

Essa prática contábil apresenta diversas possibilidades de execução, desde a escolha de um regime tributário à formas de recolhimento de impostos.

Devido à sua especificidade e complexidade, a elisão fiscal deve sempre ser feita por um especialista, com a devida atenção e conhecimentos.

Quais as vantagens da elisão fiscal para a empresa?

A elisão fiscal apresenta diversas vantagens no meio empresarial, sendo uma estratégia muito útil para reduzir ou até eliminar impostos de uma empresa.

Além disso, a elisão fiscal pode aumentar a margem de lucro de um empreendimento, reduzir suas despesas variáveis e também sua carga tributária.

Elisão, elusão e evasão fiscal: qual a diferença entre esses termos?

Além da elisão fiscal, existem outros meios de reduzir a carga tributária de sua empresa.

Mas cuidado: a elusão e evasão fiscal são ilegais e podem gerar grandes problemas para sua empresa, além de estar sujeita a encargos de multas.

A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, são práticas ilegais, como a omissão de informações, falsas declarações, entre outros, para evitar o pagamento dos impostos devidos.

Já a elusão fiscal são práticas ilegais para não pagar devidamente os impostos para os órgãos responsáveis pelo recolhimento destes, sendo também, em certa escala, ações e estratégias de elisão fiscal.

A única diferença entre as duas é que a elusão fiscal da um entendimento de ações abusivas, ou até mesmo incoerência no fornecimento de dados e fatos.

Por exemplo, duas empresas podem simular uma fusão destas e se separarem logo em seguida, dividindo seu capital ao invés de efetuarem compra e venda de parcelas desse empreendimento.

Como usar efetivamente a elisão fiscal no meu empreendimento?

A elisão fiscal também é conhecida como planejamento tributário, prática realizada para minimizar os custos tributários de uma empresa, além de limitar seu faturamento durante o ano.

Definindo um planejamento tributário ideal para sua empresa no momento de sua abertura garante maior facilidade na realização da elisão fiscal.

Além disso, manter os impostos em dia, evitando multas e juros, e investir num sistema de gestão e em parcerias profissionais da área contábil garantem também maior assertividade da elisão fiscal.

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