A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com planejamento e conhecimento, é possível reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Um dos caminhos para isso é aproveitar as deduções e despesas para o IRPF permitidas pela legislação. Este guia completo irá te ajudar a entender quais são essas deduções, como comprová-las e como utilizá-las para otimizar sua declaração.
1. O Que São Deduções e Despesas Dedutíveis?
As deduções e despesas dedutíveis são gastos que podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda. Ao reduzir a base de cálculo, o valor do imposto a ser pago diminui, ou, no caso de quem tem imposto retido na fonte, aumenta a chance de receber uma restituição maior. É importante ressaltar que nem todos os gastos são dedutíveis e que existem regras específicas para cada tipo de despesa.
2. Principais Deduções e Despesas para o IRPF
Existem diversas categorias de deduções e despesas para o IRPF, cada uma com suas particularidades. Vamos explorar as principais:
2.1. Despesas com Saúde
As despesas com saúde são uma das deduções mais importantes e abrangentes do IRPF. Não há limite para o valor a ser deduzido, e podem ser incluídos gastos com:
- Médicos: Consultas, exames, tratamentos (inclusive psicológicos e psiquiátricos).
- Dentistas: Consultas, tratamentos odontológicos (inclusive implantes e próteses).
- Hospitais: Internações, cirurgias, exames realizados durante a internação.
- Clínicas: Consultas, exames, tratamentos.
- Laboratórios: Exames laboratoriais e de imagem.
- Planos de Saúde: Mensalidades de planos de saúde (inclusive odontológicos).
- Aparelhos Ortopédicos e Próteses: Gastos com aparelhos ortopédicos, próteses e cadeiras de rodas.
Importante: Medicamentos não são dedutíveis, a menos que façam parte de uma conta hospitalar.
Como Comprovar: Apresentar notas fiscais e recibos com o nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço, nome e CPF do paciente, e descrição detalhada do serviço prestado. No caso de planos de saúde, o informe de rendimentos fornecido pela operadora já comprova os pagamentos.
2.2. Despesas com Educação
As despesas com educação também podem ser deduzidas do IRPF, mas com um limite anual por dependente. Podem ser incluídos gastos com:
- Educação Infantil: Creches e pré-escolas.
- Ensino Fundamental: Escolas de ensino fundamental.
- Ensino Médio: Escolas de ensino médio.
- Ensino Superior: Faculdades, universidades, cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado).
- Cursos Técnicos: Cursos técnicos profissionalizantes.
Importante: Cursos de idiomas, cursos preparatórios para concursos e materiais escolares não são dedutíveis.
Como Comprovar: Apresentar notas fiscais e recibos com o nome e CNPJ da instituição de ensino, nome e CPF do aluno, e descrição detalhada do serviço prestado.
2.3. Dependentes
É possível deduzir um valor fixo por dependente na declaração do IRPF. São considerados dependentes:
- Cônjuge ou companheiro(a).
- Filhos(as) ou enteados(as) até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica.
- Filhos(as) ou enteados(as) de qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho.
- Irmãos(ãs), netos(as) ou bisnetos(as) até 21 anos, quando o contribuinte detiver a guarda judicial.
- Pais, avós ou bisavós que, no ano anterior, tenham recebido rendimentos tributáveis ou não, até um determinado limite.
Como Comprovar: Informar o nome completo, CPF e data de nascimento de cada dependente na declaração.
2.4. Previdência Social e Privada
As contribuições para a Previdência Social (INSS) são totalmente dedutíveis do IRPF. As contribuições para planos de previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) também são dedutíveis, até o limite de 12% da renda bruta anual tributável.
Importante: As contribuições para planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não são dedutíveis.
Como Comprovar: Apresentar o informe de rendimentos fornecido pelo INSS ou pela instituição financeira responsável pelo plano de previdência.
2.5. Pensão Alimentícia
Os valores pagos a título de pensão alimentícia, quando determinados por decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, podem ser deduzidos integralmente do IRPF.
Como Comprovar: Apresentar cópia da decisão judicial ou acordo homologado, além dos comprovantes de pagamento da pensão.
2.6. Livro Caixa Para Autônomos e Profissionais Liberais
Autônomos e profissionais liberais podem deduzir do IRPF as despesas relacionadas à sua atividade profissional, como aluguel do consultório, contas de água, luz e telefone, material de escritório, salários de funcionários, entre outros. Essas despesas devem ser registradas no Livro Caixa.
Como Comprovar: Manter o Livro Caixa atualizado e organizado, com todos os comprovantes de despesas em nome do profissional.
3. Dedução Simplificada
Para quem não tem muitas despesas a deduzir ou não quer reunir comprovantes, existe a opção da Dedução Simplificada. Nesse caso, a Receita Federal aplica um desconto padrão de 20% sobre a renda tributável, limitado a um determinado valor anual. A Dedução Simplificada é automática, ou seja, o próprio programa da Receita Federal calcula qual a opção mais vantajosa para o contribuinte (Dedução Simplificada ou Dedução Completa).
4. Como Declarar as Deduções e Despesas para o IRPF?
Para declarar as deduções e despesas no IRPF, é preciso utilizar o programa da Receita Federal ou o aplicativo Meu Imposto de Renda. No programa, você deverá acessar as fichas correspondentes a cada tipo de despesa e informar os valores pagos, além dos dados dos prestadores de serviço ou das instituições financeiras.
5. Dicas Para Otimizar Sua Declaração
- Organize os Documentos: Comece a reunir os comprovantes de todas as suas despesas dedutíveis o quanto antes.
- Utilize o Programa da Receita Federal: O programa da Receita Federal facilita o preenchimento da declaração e ajuda a evitar erros.
- Simule a Declaração: Faça simulações para verificar qual a opção mais vantajosa para você (Dedução Simplificada ou Dedução Completa).
- Não Omita Informações: Informe todas as suas fontes de renda e todas as suas despesas dedutíveis.
- Revise a Declaração: Antes de enviar a declaração, revise todos os dados para garantir que não há erros.
Aproveitar as deduções e despesas para o IRPF é uma forma inteligente de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição. Com planejamento e organização, você pode otimizar sua declaração e evitar problemas com a Receita Federal.
Se você ainda tem dúvidas sobre como declarar suas deduções e despesas no IRPF, entre em contato com Simone Rocha, da RSim Contabilidade e Finanças. Ela pode te ajudar a organizar seus documentos, preencher a declaração corretamente e aproveitar todas as oportunidades de dedução.
- RSIM Contabilidade em BH – CRCMG: 7.993
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